Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.